Autor: Karen CoutoFonte: conjur.com.br São válidos as convenções e os acordos coletivos de trabalho que restringem ou limitam direitos trabalhistas, mesmo sem compensação, desde que não se tratem de direitos com previsão constitucional. Esse foi o entendimento majoritário do Plenário do Supremo Tribunal Federal, para quem as normas coletivas que restringem direitos não previstos na Constituição […]
Notícias
STF decide que convenções e acordos coletivos podem prevalecer sobre a lei
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Convenção Coletiva de Trabalho 2022-2023
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Prezados Associados, Confira a seguir o link de acesso à Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023: Clique aqui e veja o documento completo Atenciosamente,Aldo Arthur Siviero – Presidente
Prorrogação 6º Termo Aditivo a CCT 2022/2023
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Prezados Associados, Visando resguardar tanto a situação econômica das empresas de turismo, quanto o emprego dos trabalhadores, o SINTUR e o SINDETUR-RJ, anuíram pela prorrogação do Termo Aditivo Emergencial à Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023. Observem que foram acordadas novas regras! Clique aqui e veja o documento completo Atenciosamente,Aldo Arthur Siviero – Presidente
PRORROGAÇÃO DO 5º TERMO ADITIVO EMERGENCIAL
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Prezados Associados, Visando resguardar tanto a situação econômica das empresas, quanto o emprego dos trabalhadores, o SINTUR e o SINDETUR-RJ, anuíram pela prorrogação da Convenção Coletiva de Trabalho Emergencial 2021/2022 através do 5º Termo Aditivo Emergencial até a data de 31/03/2022 conforme Cláusula Terceira. Clique aqui e veja o documento completo Atenciosamente,Aldo Arthur Siviero – […]
Fórum Regional do Turismo Fluminense – Edição Costa verde
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Angra dos Reis recebeu nesta terça-feira – 23/11 a edição Costa Verde do Fórum Regional do Turismo Fluminense. O SINDETUR-RJ marcou presença no Fórum Regional do Turismo Fluminense, através do nosso Presidente Sr. Aldo Arthur Siviero , que também é o novo Presidente da FENACTUR – Federação Nacional do Turismo. O evento ocorreu no Hotel […]
PRORROGAÇÃO DO 5 º TERMO ADITIVO EMERGENCIAL
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Visando resguardar tanto a situação econômica das empresas, quanto o emprego dos trabalhadores, o SINTUR e o SINDETUR-RJ, anuíram pela prorrogação da Convenção Coletiva de Trabalho Emergencial 2021/2022 através do 5º Termo Aditivo Emergencial até a data de 31/01/2022 conforme Cláusula Terceira. Clique aqui e veja o documento completo Atenciosamente, Aldo Arthur Siviero – […]
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022
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Seguindo o que ficou ajustado por ocasião da assinatura da Convenção Coletiva 2021/2022 e, sua Cláusula 4ª do referido acordo, ficou estabelecido que: – “Sobre os salários vigentes em 01/04/2019, incidirá um reajuste a ser definido entre os Sindicatos signatários, em reuniões que ocorrerão no dia 27/04/2021 e 04/05/2021. Este reajuste será concedido a partir […]
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022
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Prezados,foi acordado entre Sintur e Sindetur-Rj, na data de hoje, 30 de março de 2021, a nova Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2022. Clique aqui para acessar o documento
QUARTO TERMO ADITIVO EMERGENCIAL CCT 2020/2021
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Os SINDICATOS celebram o presente Acordo Coletivo ratificando os Termos Aditivos Emergenciais publicados em 31 de março de 2020, 07 de abril de 2020 e 30 de abril de 2020, além das prorrogações, sendo a última publicada em 10/12/2020, da seguinte forma: O presente documento refere-se às ações emergenciais trabalhistas devido à crise pandêmica do […]